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fev17

Legalização da Prostituição

Na Holanda a prostituição não é discriminada

Na Holanda a prostituição não é discriminada

Há um importante debate acontecendo hoje, a legalização dos profissionais do sexo. Lógico que é polêmico demais o tema, muita gente esclarecida não tem opinião formada.

Grande parte do problema está associado ao moralismo das sociedades em geral. Na verdade, mais do que moralismo, o problema é a hipocrisia que existe quando se fala em sexo. E eu não estou falando de um grupo ou outro na nossa sociedade, mas da a sociedade como um todo. Não se fala abertamente sobre sexo, e isto não tem mudado nos últimos anos.

A prostituição (trocar sexo por dinheiro ou favores, veja aqui a definição no Wikipedia) sempre existiu na raça humana. Existem pesquisadores que já detectaram este tipo de comportamento até em macacos. Não há novidade nenhuma no assunto, não é fruto dos “tempos modernos” ou da “depravação da sociedade atual”, como poderiam dizer os mais conservadores.

Todos os tipos de pessoas procuram a prostituição. Jovens, velhos, religiosos, casados, solteiros, ricos e pobres. E todos procuram algo diferente, assim, não há apenas uma coisa que as pessoas querem quando se trata de sexo: Existem várias.

Muitos países tratam a prostituição de uma maneira diferente que no Brasil. Em países islâmicos é crime punido com prisão e muitas vezes violência associada à humilhação (apedrejamento, chibatadas em praça pública). Já em alguns países europeus a prostituição foi legalizada, permitindo que acesso aos serviços públicos de saúde e aposentadoria.

O Brasil, de certa maneira, trata a prostituição da mesma maneira que outras questões sociais mal resolvidas: Faz de conta que não existe, tem leis que proíbem mas também não se esforça em fazer com que a lei se cumpra. É uma maneira velada de aceitação, um jeito ambíguo de tratar o tema, como o preconceito racial, a homossexualidade e outras tantas coisas.

Agora o governo brasileiro criou um documento que engloba todos os “problemas sociais” e incluiu a prostituição nele. Quer discriminalizar e dar direitos aos profissionais do sexo, mas juntou o tema num pacote com dezenas que outras questões, como o direito à invasão de terras, censura dos meios de comunicação e mais um monte de coisas questionáveis ou que simplesmente não querem ser discutidas. Como se desse para juntar todos os temas num só e ao lançar um documento falando sobre isto todos os assuntos estariam resolvidos numa canetada só.

Tenho certeza que o governo brasileiro, ao invés de ajudar, vai atrapalhar ainda mais com esta atitude. A reação ao documento vai juntar todos os conservadores de todas as áreas para banir estas propostas, o que vai fazer com que a cada dia continuemos mais hipócritas em relação ao sexo, e aos profissionais que trabalham com ele.

Para quem quiser baixar o Programa Nacional de Direitos Humanos (que trata do assunto), basta clicar aqui.